Primeira mulher a comandar o tribunal em 217 anos, ministra destaca inclusão e combate à discriminação
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em mais de dois séculos de história da instituição. Em seu discurso, ela destacou a importância da igualdade de gênero, da inclusão de grupos vulneráveis e da presença feminina em cargos de poder no Judiciário.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”, declarou a ministra em suas palavras iniciais. Ela exercerá o mandato pelos próximos dois anos.
Defesa da inclusão e combate à discriminação
Durante a cerimônia de posse, Maria Elizabeth Rocha afirmou que a luta por igualdade no Brasil ainda enfrenta grandes desafios. Segundo ela, embora avanços tenham sido conquistados, ainda há um longo caminho para alcançar uma sociedade mais justa.
“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório”, afirmou a ministra.
Ela também defendeu a ampliação da presença feminina no Judiciário, criticando a baixa representatividade de mulheres em posições de liderança.
“Se a Deusa Themis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero no Judiciário brasileiro. Entre tantas gravatas e cabelos grisalhos, são poucas as mulheres que ocupam essas posições”, ressaltou.
Apoio à diversidade e gratidão a Lula
A ministra reforçou a necessidade de promover políticas de inclusão para grupos em situação de vulnerabilidade, como mulheres, afrodescendentes, indígenas, população LGBTQIAP+ e pessoas de baixa renda.
Ela também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a indicou para o STM em 2007, durante seu segundo mandato.
“Minha gratidão ao presidente Lula, que confiou em mim e me indicou em um momento tão simbólico, o Dia Internacional da Mulher”, disse.
Trajetória da ministra
Natural de Belo Horizonte (MG), Maria Elizabeth Rocha é formada em Direito pela PUC Minas e doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Em 2007, tornou-se a primeira mulher a integrar o STM. Entre 2013 e 2015, assumiu interinamente a presidência do tribunal em um mandato-tampão.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras militares são distribuídas entre o Exército (4 vagas), a Marinha (3 vagas) e a Aeronáutica (3 vagas).
Com a posse de Maria Elizabeth, a expectativa é que sua gestão fortaleça a pauta de direitos humanos e a luta por equidade de gênero dentro do sistema de Justiça brasileiro.
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